Plano de Controle Ambiental (PCA)

Elaboração

Plano de Controle Ambiental (PCA)

O Plano de Controle Ambiental - PCA, é um estudo que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Sua elaboração se dá durante a Licença de Instalação (LI).

O Plano deverá expor, quais serão os impactos negativos gerados por um empreendimento e quais as medidas mitigadoras e compensatórias para o meio ambiente.

Ele surgiu como necessidade para empresas do ramo de extração mineral, conforme citado na Resolução CONAMA 009/1990. Contudo, certas atividades industriais que possam impactar o meio ambiente, também deverão apresentar essa documentação.Isso irá variar conforme o órgão ambiental responsável pelo Licenciamento Ambiental. Geralmente, empresas de pequeno e médio porte, que possam impactar o meio ambiente, irão receber a solicitação da elaboração do PCA.