Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Elaboração

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

O Estudo de Impacto Ambiental - EIA é um documento técnico multidisciplinar que trata sobre controle preventivo de danos ambientais para a atividade na qual for constatado riscos e perigos ao meio ambiente.

Se os riscos e perigos são constatados, o estudo deve avaliar as melhores medidas mitigadoras para evitar ou minimizar os danos causados. Sua elaboração é uma responsabilidade do empreendedor, uma vez interessado em obter o Licenciamento, e que fornecerá ao órgão ambiental as informações necessárias para dar andamento no processo de Licenciamento.

Será elaborado um Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que irá refletir as conclusões do estudo realizado. Descrevendo os possíveis impactos que serão gerados e as respectivas medidas que deverão ser tomadas para mitigar (diminuir) tais consequências.

O referido relatório deve ser elaborado de forma objetiva e adequada a sua compreensão.

As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.

Podemos afirmar que o RIMA servirá como uma ponte de comunicação entre o EIA que é estritamente técnico e ao órgão licenciador e o público envolvido.